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Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Macedo de Cavaleiros

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22 Mai Procedimento para elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Gestão do Arvoredo em Macedo de Cavaleiros Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros aprovou o início do procedimento para a elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Gestão do Arvoredo, permitindo que os interessados apresentem sugestões e propostas por escrito durante 10 dias úteis.
22 Mai Próxima Reunião Pública da Câmara Municipal Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A próxima reunião da Câmara Municipal irá decorrer no dia 04 de junho, às 14h30, nos Paços do Concelho e terá caráter público, conforme indicado no edital.
22 Mai Consulta Pública do Projeto de Regulamento das Praias da Ribeira e da Fraga da Pegada Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
O Projeto de Regulamento das Praias da Ribeira e da Fraga da Pegada, Zona Balnear da Albufeira do Azibo, encontra-se em consulta pública por um período de 30 dias a partir da data de publicação do aviso.
16 Mai Praias da Albufeira do Azibo distinguidas com selo máximo de qualidade balnear Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Quercus distinguiram as praias da Fraga da Pegada e da Ribeira, na Albufeira do Azibo, com o selo máximo da qualidade balnear, mantendo a Bandeira Azul e o galardão 'Praia com Qualidade de Ouro'. Além disso, a Bandeira Azul foi atribuída à 'Sun Azibo Cruzeiros' e 'Azibo Solar Boat', parceiras da Estação Náutica de Macedo de Cavaleiros.
15 Mai Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A Câmara Municipal divulga as deliberações da Reunião Ordinária do dia 14 de maio de 2024.
03 Mai Reforço de Canais de Esclarecimento da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros sobre o Simplex do Urbanismo Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, conhecido como Simplex do Urbanismo, trouxe várias inovações no controlo prévio das operações urbanísticas e na relação dos particulares com as câmaras municipais. A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros decidiu reforçar os canais de esclarecimento de dúvidas aos munícipes e técnicos projetistas.
02 Mai Reabilitação urbana em Macedo de Cavaleiros implica interdição de circulação pedonal Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
O Município de Macedo de Cavaleiros assume a reabilitação urbana como fator determinante para a revitalização do território, interditando a circulação pedonal na entrada Norte do Parque Urbano devido a obras, com exceção dos moradores.
02 Mai Divulgação das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Edital de divulgação das deliberações tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
30 Abr Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal das Praias da Ribeira e da Fraga da Pegada Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A Câmara Municipal deliberou aprovar o início do procedimento de elaboração do Projeto de Regulamento Municipal das Praias da Ribeira e da Fraga da Pegada. Os interessados têm 10 dias úteis para apresentar sugestões e propostas por escrito.
 
19 Abr Abertas candidaturas ao Programa de Intervenções em Habitações em Macedo de Cavaleiros Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Abertas candidaturas ao Programa de Intervenções em Habitações (PIH) até 31 de maio de 2024, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º, para promover a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade de acesso às suas habitações.
19 Abr Incumprimento contratual na manutenção dos espaços verdes em Macedo de Cavaleiros Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
O Município de Macedo de Cavaleiros enfrenta dificuldades na manutenção dos espaços verdes devido ao incumprimento do contrato por parte do prestador de serviços. Em causa estão a preservação de jardins, do Parque Urbano e das praias da Albufeira do Azibo, levando à resolução do contrato e à interpelação do concorrente seguinte.
18 Abr Divulgação das deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 17 de abril de 2024 Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Divulgação das deliberações tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 17 de abril de 2024.
09 Abr Informações sobre Análises da Qualidade da Água no Concelho Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A Câmara Municipal informa que as análises à água da rede no concelho são recolhidas pelo laboratório 'Sumalab' e acompanhadas por técnicos do município. A entidade gestora não agenda análises com os munícipes.
08 Abr Macedo de Cavaleiros volta a ser premiado no Prémio 'Cinco Estrelas Regiões' Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
As praias da Albufeira do Azibo e os Caretos de Podence foram novamente distinguidos com o Prémio 'Cinco Estrelas Regiões', pelo sexto ano consecutivo, destacando a excelência do património e da arte de bem receber do concelho de Macedo de Cavaleiros.
05 Abr Apoios para recuperação e reabilitação de habitações degradadas no Concelho Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Aberto procedimento para atribuição de apoios de recuperação e reabilitação de habitações degradadas no Concelho, com prazo de candidatura até 02 de maio de 2024.
05 Abr Procedimento para Apoio Financeiro ao Arrendamento Social Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Está em curso o procedimento para atribuição de apoio financeiro ao arrendamento social, com prazo de candidatura até 2 de maio de 2024. Os interessados podem consultar o Edital, o Regulamento e preencher o Requerimento online.
05 Abr Interrupção da plataforma NoPaper e atendimento na Área de Urbanismo Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A plataforma NoPaper estará inoperacional na próxima terça-feira, dia 09 de abril, devido a uma intervenção técnica. O atendimento na Área de Urbanismo também estará suspenso. Lamentamos o inconveniente e agradecemos a compreensão.
04 Abr Próxima Reunião da Câmara Municipal nos Paços do Concelho Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Próxima reunião da Câmara Municipal agendada para o dia 17 de abril, às 15h30, nos Paços do Concelho.
03 Abr Divulgação das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A Câmara Municipal divulga as deliberações da Reunião Ordinária realizada no dia 2 de abril de 2024.
 
20 Mar Prazo para envio de propostas para procedimento de contratação pública Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
As propostas para o procedimento de contratação pública devem ser enviadas até às 16 horas do dia 22 de abril de 2024 para o endereço de email [email protected], conforme indicado no Programa do procedimento.
14 Mar Atribuição de concessão de lojas no Mercado Municipal de Macedo de Cavaleiros Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
O Município de Macedo de Cavaleiros irá proceder à atribuição da concessão por alvará de ocupação de 15 lojas do Mercado Municipal, estando a hasta pública agendada para dia 27 de março de 2024.
07 Mar Manifestação de horário para CAF e AAAF na interrupção letiva da Páscoa Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Instruções para os encarregados de educação inscritos na Componente de Apoio à Família (CAF) ou nas Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) para o período de 25 a 28 de março e/ou de 02 a 05 de abril, incluindo a manifestação de horário e necessidade de almoço.
05 Mar Deliberações da Reunião Ordinária de 05 de março de 2024 da Câmara Municipal Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A Câmara Municipal divulga as deliberações da Reunião Ordinária de 05 de março de 2024, cumprindo assim a sua intenção de transparência com os munícipes.
01 Mar Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
No dia 4 de março de 2024, entram em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, que impactam o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, eliminando a necessidade de obter licenças urbanísticas e autorizações.
26 Fev Deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de fevereiro de 2024 Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Publicação das deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de fevereiro de 2024.
26 Fev Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara Municipal de 22 de fevereiro de 2024 Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A Câmara Municipal divulgou as deliberações da Reunião Ordinária de 22 de fevereiro de 2024.
16 Fev Perturbações no fornecimento de água em Macedo de Cavaleiros Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Perturbações e interrupção de fornecimento de água nas ruas Eng. Moura Pegado, Padre António Moutinho, da Paz e de Santa Bárbara, em Macedo de Cavaleiros, entre as 14h00 e as 17h00, devido a obras de remodelação na rede de abastecimento.
15 Fev Transporte escolar gratuito para jovens estudantes Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A partir de 01 de janeiro de 2024, os passes do transporte público para jovens estudantes até aos 23 anos serão gratuitos. Alunos dos 4 aos 18 anos não precisam de fazer prova de matrícula, enquanto alunos dos 19 aos 23 anos devem apresentar declaração de matrícula. A medida também abrange alunos até aos 24 anos que frequentam cursos específicos.
08 Fev Próxima reunião da Câmara Municipal Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
Próxima reunião da Câmara Municipal
07 Fev Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 06 de fevereiro 2024 Macedo de Cavaleiros CM Macedo de Cavaleiros
A Câmara Municipal divulgou as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 06 de fevereiro de 2024.
 
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