CM Macedo de Cavaleiros - Últimas

Divulgação das deliberações tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 23 de julho de 2024.

As Piscinas Municipais descobertas já se encontram abertas ao público, depois de resolvida a ocorrência que causou o encerramento temporário.

As Piscinas Municipais descobertas estão encerradas para manutenção devido a uma ocorrência imprevisível. Previsão de reabertura para quinta-feira, dia 18 de julho.

A Câmara Municipal divulgou as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 9 de julho de 2024, cumprindo a sua intenção de transparência com os munícipes.

O Município de Macedo de Cavaleiros vai proceder à atribuição da concessão por alvará de ocupação de 6 lojas no Mercado Municipal através de Hasta Pública. A hasta pública está agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 10h00 no auditório do Mercado Municipal.

As propostas para o concurso devem ser entregues até às 16:00 horas do dia 17 de julho de 2024, no Setor de Expediente Geral da Câmara Municipal, contra recibo ou enviadas pelo correio com aviso de receção.

O 'Projeto do Regulamento Municipal de Gestão e Conservação dos Parques e Espaços Verdes' encontra-se em consulta pública por um período de 30 dias, a partir da data de publicação do aviso no Diário da República.

A partir do dia 10 de julho, o transporte gratuito entre a sede do concelho e as praias do Azibo estará disponível. As saídas da cidade serão nas Piscinas Municipais de Macedo de Cavaleiros, sendo necessária uma declaração autenticada pelos encarregados de educação para os menores de idade.

A Feira Municipal do dia 06 de julho irá realizar-se no Estacionamento da Rua Pereira Charula devido àindisponibilidade do Parque Municipal de Exposições. O estacionamento neste local estará proibido entre as 00H00 e as 15h00 do dia 06 de julho.

A Câmara Municipal divulga as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 25 de junho de 2024.

Divulgação das deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 24 de junho de 2024.

No dia 22 de junho, o trânsito na cidade estará condicionado devido à 1.ª Corrida de São Pedro.

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros deliberou alienar o imóvel onde funcionou a EB1 no bairro do Sobreiró em Chacim. O período de participação terá a duração de 21 dias úteis e as propostas devem ser apresentadas até às 17:00 horas do dia 16 de julho de 2024.

Submete-se o Regulamento de Abastecimento de Água e o Regulamento de Águas Residuais do Concelho de Macedo de Cavaleiros a Consulta Pública por 30 dias. Os interessados podem enviar sugestões por escrito por email ou correio postal.

A Câmara Municipal divulga as deliberações da Reunião Ordinária de 04 de junho de 2024.

O Programa de Ocupação de Tempos Livres para Jovens do Município de Macedo de Cavaleiros visa proporcionar experiências de aprendizagem não-formal, desenvolvendo capacidades e competências e promovendo uma ocupação saudável dos tempos livres dos jovens macedenses entre os 18 e os 30 anos.

O Município de Macedo de Cavaleiros está a promover o programa de ATL - Verão 2024, que oferece atividades para crianças do Ensino Pré-Escolar e do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico durante as férias. As inscrições decorrem de 3 a 17 de junho.

O Gabinete da Juventude de Macedo de Cavaleiros está a dinamizar projetos dirigidos a jovens entre os 12 e os 17 anos durante as férias de verão. As inscrições devem ser feitas até cinco dias úteis antes do início de cada projeto, e os interessados podem escolher entre várias atividades.

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros aprovou o início do procedimento para a elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Gestão do Arvoredo, permitindo que os interessados apresentem sugestões e propostas por escrito durante 10 dias úteis.

A próxima reunião da Câmara Municipal irá decorrer no dia 04 de junho, às 14h30, nos Paços do Concelho e terá caráter público, conforme indicado no edital.

O Projeto de Regulamento das Praias da Ribeira e da Fraga da Pegada, Zona Balnear da Albufeira do Azibo, encontra-se em consulta pública por um período de 30 dias a partir da data de publicação do aviso.

A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Quercus distinguiram as praias da Fraga da Pegada e da Ribeira, na Albufeira do Azibo, com o selo máximo da qualidade balnear, mantendo a Bandeira Azul e o galardão 'Praia com Qualidade de Ouro'. Além disso, a Bandeira Azul foi atribuída à 'Sun Azibo Cruzeiros' e 'Azibo Solar Boat', parceiras da Estação Náutica de Macedo de Cavaleiros.

A Câmara Municipal divulga as deliberações da Reunião Ordinária do dia 14 de maio de 2024.

O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, conhecido como Simplex do Urbanismo, trouxe várias inovações no controlo prévio das operações urbanísticas e na relação dos particulares com as câmaras municipais. A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros decidiu reforçar os canais de esclarecimento de dúvidas aos munícipes e técnicos projetistas.

O Município de Macedo de Cavaleiros assume a reabilitação urbana como fator determinante para a revitalização do território, interditando a circulação pedonal na entrada Norte do Parque Urbano devido a obras, com exceção dos moradores.

Edital de divulgação das deliberações tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal deliberou aprovar o início do procedimento de elaboração do Projeto de Regulamento Municipal das Praias da Ribeira e da Fraga da Pegada. Os interessados têm 10 dias úteis para apresentar sugestões e propostas por escrito.

Abertas candidaturas ao Programa de Intervenções em Habitações (PIH) até 31 de maio de 2024, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º, para promover a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade de acesso às suas habitações.

O Município de Macedo de Cavaleiros enfrenta dificuldades na manutenção dos espaços verdes devido ao incumprimento do contrato por parte do prestador de serviços. Em causa estão a preservação de jardins, do Parque Urbano e das praias da Albufeira do Azibo, levando à resolução do contrato e à interpelação do concorrente seguinte.

Divulgação das deliberações tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 17 de abril de 2024.