Calendário de Matrículas para Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

Foi publicado em Diário de República o Despacho nº 4506-A/2023 que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. O período normal de matrícula e de renovação é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 20 de julho, variando conforme a escolaridade.