Debate sobre o IMI das barragens, parques eólicos e fotovoltaicos na ANMP

A Secção de Municípios com Energias Renováveis da ANMP realizou a sua terceira reunião plenária, presidida por Manuel Grilo, onde 136 municípios discutiram o tema do IMI das barragens, parques eólicos e fotovoltaicos. Foi proposto e aprovado um projeto de fórmula de repartição dos montantes, tendo em vista a inclusão do elemento económico na determinação do valor patrimonial tributário. Nas centrais eólicas, a produção de energia requer não apenas a torre e a sapata de betão armado, mas também todo um conjunto de componentes. Já nas centrais fotovoltaicas, a produção de energia está associada aos painéis, transformadores, cabos e equipamentos. Esta discussão promete continuar, visto que pode representar um aumento significativo de receitas para os municípios detentores de barragens.