Período de matrículas escolares para alunos que frequentam Pré-escolar e 1º ano do Ensino Básico pela primeira vez

Está a decorrer, até 15 de maio, o período de realização das matrículas escolares para os alunos que frequentem pela primeira vez, no ano letivo 2023/2024, o pré-escolar e o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico. As matrículas devem ser efetuadas via internet na aplicação Portal das Matrículas. É obrigatória a realização da matrícula para crianças que completem 3 anos de idade até 15 de setembro de 2023 ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1º ciclo do ensino básico. Já para o 1º ano do 1º ciclo, a matrícula é obrigatória para crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2023. Para efetuar a matrícula, os documentos e dados necessários são: Cartão de Cidadão (aluno, mãe e pai) e Cédula Pessoal, dados de identificação do encarregado de educação, identificação da entidade e o número do subsistema de saúde (se aplicável), boletim de vacinas e cópia, declaração médica, declaração da Segurança Social - Abono de Família e comprovativo da morada da área de residência e/ou atividade profissional do encarregado de educação, além dos dados relativos à composição do agregado familiar por últimos validados pela Autoridade Tributária (apenas nos casos em que o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe). Em caso de dúvida, consultar os Serviços Administrativos do Agrupamento, através do número 279460010 (chamada para a rede fixa nacional).