Programa "Vale Eficiência": abertura da 2ª fase

O Programa "Vale Eficiência" visa atribuir um vale no valor de 1300€ a famílias mais vulneráveis, com o objetivo de melhorar o conforto térmico das habitações. São beneficiários do programa as pessoas singulares que sejam titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade elegíveis para a aplicação de tarifa social de energia elétrica e que sejam proprietários, usufrutuários ou arrendatários e que residam permanentemente na habitação. Podem candidatar-se as pessoas que sejam beneficiárias da tarifa social de energia elétrica ou que tenham pelo menos um membro do agregado familiar beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O programa apoia a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética mínima igual a "A", e proteções solares exteriores, bem como sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia renovável, de classe energética "A" ou superior, como bombas de calor e sistemas solares térmicos.