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Empossados Juízes Sociais para o Tribunal de Família e Menores de Alijó

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Resumo

Juízes Sociais para o Tribunal de Família e Menores de Alijó foram empossados, após serem nomeados pelo Despacho n.º 10997/2024, numa cerimónia que contou com a presença de entidades locais.

Mais Detalhe

No seguimento da lista aprovada pela Assembleia Municipal, os Juízes Sociais para o Tribunal de Família e Menores de Alijó foram empossados pela Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real. Estes juízes são cidadãos nomeados para participar em determinados julgamentos nos tribunais de família e menores, intervindo em processos específicos como promoção e proteção, apadrinhamento civil e medidas tutelares educativas. A organização das candidaturas a juízes sociais compete às câmaras municipais da sede de cada tribunal, de acordo com a legislação em vigor.

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