Requisitos para Qualificação

A fim de se candidatarem a determinada situação ou benefício, é necessário que os interessados cumpram determinados requisitos estabelecidos no regulamento. Entre esses requisitos, destacam-se a exigência de serem maiores de 18 anos e de residirem no concelho de Almada. Adicionalmente, é fundamental que os candidatos não possuam habitação na áreas circundantes da Área Metropolitana. Este conjunto de critérios visa garantir a equidade e a justiça nas candidaturas, incentivando a participação de indivíduos que se enquadrem nos perfis desejados.