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Aprovada permuta entre Câmara Municipal de Aveiro e Banco Montepio Geral

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Resumo

Aprovada a permuta entre a Câmara Municipal de Aveiro e o Banco Montepio Geral, que envolve a entrega do Pavilhão Gimnodesportivo de São Bernardo à CMA em troca de uma parcela de terreno para construção. Não há transação financeira, com o Banco Montepio abdicando de 1.130€ de diferença de avaliação.

Mais Detalhe

O Executivo Municipal de Aveiro aprovou a permuta entre a Câmara Municipal e o Banco Montepio Geral, envolvendo a entrega do Pavilhão Gimnodesportivo de São Bernardo à autarquia em troca de uma parcela de terreno na Rua José Afonso, no Cais da Fonte Nova. Esta operação foi estabelecida no Memorando de Entendimento assinado entre as partes em março de 2023. Com a conclusão das obras de reabilitação do pavilhão pelo Montepio e a emissão do alvará de utilização pela CMA, estão reunidas as condições para as deliberações finais do Executivo e da Assembleia Municipal, seguindo-se o visto do Tribunal de Contas e a realização da escritura da permuta. Paralelamente, será aprovado um contrato de cedência de uso e gestão do Pavilhão Municipal de São Bernardo com o Clube Desportivo local, com o processo a seguir para aprovação na Assembleia Municipal.

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