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A Espanha assume a Presidência do Conselho da União Europeia e destaca prioridades na defesa do consumidor

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Resumo

A Espanha assume a Presidência do Conselho da União Europeia com o lema 'Europa, mais próxima'. As prioridades desta Presidência são reindustrializar a UE, avançar na transição ecológica, promover justiça social e econômica, e reforçar a unidade europeia. No âmbito da defesa dos consumidores, serão reforçados os direitos dos consumidores vulneráveis, promovidos os direitos dos consumidores na transição ecológica e na economia circular, e alinhados os padrões de consumo com a transição digital.

Mais Detalhe

A Espanha assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023, adotando como lema 'Europa, mais próxima'. Com o objetivo de reindustrializar a UE e assegurar a sua autonomia estratégica aberta, a Presidência espanhola pretende impulsionar o crescimento económico e a competitividade do bloco. Além disso, pretende avançar na transição ecológica e na adaptação ambiental, com especial atenção para a economia circular, a reparabilidade dos produtos e as medidas de combate à obsolescência programada. Outra prioridade da Presidência é promover uma maior justiça social e económica, reforçando os direitos dos consumidores vulneráveis e alinhando os padrões de consumo com a transição digital. Será dada especial atenção ao papel dos consumidores na transição ecológica, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. Por fim, a Presidência espanhola também visa reforçar a unidade europeia, fortalecendo a cooperação entre os Estados-Membros e promovendo a solidariedade no seio da UE.

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