Alerta de produtos perigosos para automóveis ligeiros de passageiros
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Resumo
Através do sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares (Safety Gate), foram notificados vários automóveis ligeiros de passageiros que apresentam riscos para os consumidores.
Mais Detalhe
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) informou que, no âmbito do Safety Gate, a Direção-Geral do Consumidor recebeu notificações sobre diversos automóveis ligeiros de passageiros que apresentam perigos para os consumidores. Através do sistema, são detetados produtos perigosos nos 27 Estados-Membros e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre, sendo tomadas medidas pelas autoridades competentes. A DGC é o ponto de contacto nacional do Safety Gate e recebe as comunicações de medidas voluntárias dos operadores económicos e as notificações relativas a produtos perigosos. As autoridades de fiscalização do mercado, como a ASAE, ARAE e IRAE, podem adotar medidas para evitar a colocação destes produtos no mercado nacional.
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