Notificação de produto perigoso no âmbito do Safety Gate

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), através da Direção-Geral do Consumidor, divulgou uma informação sobre a notificação de um produto perigoso. Esta notificação foi feita no âmbito do Safety Gate, um sistema europeu de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares. O CIAC atua como Ponto de Contacto Nacional neste sistema, recebendo as notificações e encaminhando-as para as autoridades competentes. As autoridades responsáveis por tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são a ASAE, ARAE, IRAE, AT, IMT, INFARMED e PSP. É importante partilhar esta informação para garantir a segurança dos consumidores.