Produto perigoso notificado no Sistema de Alerta Rápido
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Resumo
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor informou que foi notificado um produto perigoso no âmbito do Safety Gate, um sistema europeu para detetar produtos considerados perigosos nos Estados-Membros. As autoridades competentes podem tomar diversas medidas para evitar a comercialização desses produtos perigosos.
Mais Detalhe
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) alertou para a notificação de um produto perigoso no âmbito do Sistema de Alerta Rápido para produtos perigosos não alimentares, conhecido como Safety Gate. Este sistema, em que a Direção-Geral do Consumidor é o ponto de contacto nacional, tem como objetivo detetar produtos perigosos nos Estados-Membros e na Associação Europeia do Comércio Livre, para que as autoridades competentes possam tomar medidas de forma célere. Em Portugal, as autoridades de fiscalização do mercado que podem atuar para evitar a comercialização destes produtos são diversas, incluindo a ASAE e a Autoridade Tributária e Aduaneira. É importante que o consumidor partilhe esta informação para evitar o risco de adquirir produtos perigosos.
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