Produtos perigosos notificados pelo CIAC
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Resumo
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor, anunciou a notificação de vários produtos perigosos no âmbito do Safety Gate. Este sistema europeu visa identificar produtos perigosos em todos os estados-membros e tomar medidas pelas autoridades competentes. A DGC é o Ponto de Contacto Nacional, que recebe notificações relativas a produtos perigosos e encaminha as mesmas para as autoridades de fiscalização do mercado nacional. As autoridades que podem tomar medidas
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O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor (DGC), informou sobre a deteção de uma série de produtos perigosos no mercado, no âmbito do Safety Gate, um sistema europeu que tem como objetivo identificar e tomar medidas contra a venda de produtos perigosos em todos os estados-membros. A DGC é o Ponto de Contacto Nacional que recebe notificações em relação a produtos perigosos e encaminha as mesmas para autoridades nacionais encarregues de fiscalização de mercado. Entre estas autoridades, encontram-se a ASAE, a ARAE, a IRAE, a AT, o IMT, o INFARMED e a PSP. É importante salientar que este serviço contribui para proteger o consumidor e evitar a venda de produtos perigosos no mercado nacional.
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