Município de Borba cria Centro de Informação Autárquico ao Consumidor em parceria com a Direção-Geral do Consumidor

O Município de Borba aprovou, em reunião de Câmara realizada no dia 1 de fevereiro, o Protocolo de Colaboração com a Direção-Geral do Consumidor para criar o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC). Com esta iniciativa, pretende-se disponibilizar uma solução de proximidade e de apoio gratuito aos consumidores, com o objetivo de proteger e defender os seus direitos. O CIAC será responsável por fornecer informação e aconselhamento sobre temas relacionados com os direitos do consumidor, como contratos, garantias, serviços públicos essenciais e resolução de conflitos. Desta forma, os consumidores de Borba terão um local para se informarem e obterem ajuda em caso de problemas ou dúvidas relacionadas com as suas compras e contratos. O protocolo agora aprovado define as condições de funcionamento do CIAC e estabelece a forma de colaboração entre o Município de Borba e a Direção-Geral do Consumidor.