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Proposta de desafetação do domínio público da Capela de São João Batista para contrato de comodato

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Resumo

Na próxima Quarta-feira será analisada em reunião do Executivo Municipal uma proposta de desafetação do domínio público municipal da Capela de São João Batista para celebração de um contrato de comodato com a Paróquia de Santo Adrião.

Mais Detalhe

Na Quarta-feira, dia 26 de junho, será discutida em reunião do Executivo Municipal a proposta de desafetação do domínio público municipal da Capela de São João Batista, com vista a estabelecer um contrato de comodato com a Paróquia de Santo Adrião, em representação da Arquidiocese de Braga. Esta medida permitirá a utilização da capela para fins religiosos, reforçando assim o caráter sacro do espaço. O comodato é um acordo através do qual a Paróquia de Santo Adrião poderá usar o espaço da Capela de São João Batista, mantendo a propriedade a cargo do município. O processo, caso aprovado, demonstrará a cooperação entre entidades públicas e religiosas no âmbito da gestão do património cultural e religioso.

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