Executivo Caminhense reúne quarta-feira

O Executivo Caminhense irá reunir no dia 2 de agosto, pelas 15H00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha. Na reunião, serão discutidas e votadas várias propostas, sendo uma delas aterceira alteração ao Plano Diretor Municipal de Caminha. Esta alteração tem como objetivo incorporar as normas NE30-32 do POC-CE – Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho – consulta pública. Também será votada a proposta de não transferência de competências para as freguesias, de acordo com o Decreto-Lei n. 57/2019. Outro ponto da ordem do dia é a votação de um protocolo entre a Federação dos Bombeiros do Distrito de Viana do Castelo e os dez Municípios do Alto Minho. Este protocolo visa o financiamento de despesas de alimentação da equipa de reforço ao combate de incêndios rurais na região do Alto Minho. Além disso, serão votadas licenças de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo nas praias de Vila Praia de Âncora e Foz do Minho, para prática de desportos e atividades náuticas. A reunião também irá pronunciar-se sobre a licença de ocupação do domínio público marítimo para realização do evento desportivo Sunset Sand Run, requerido por Filipe Rodrigues - ON MOVING, Turismo e Eventos. Por fim, serão discutidas e votadas cedências de terrado para a Comissão de Festas em Honra de Santa Rita de Cássia.