Edital 1-2024 - Limpezas de Linhas de Água

O Edital 1/2024 apresenta as diretrizes e procedimentos para a realização das limpezas de linhas de água, destacando a importância da preservação dos ecossistemas aquáticos. Este edital estabelece as obrigações dos responsáveis pela execução das operações de limpeza, bem como os prazos e critérios a cumprir. Além disso, visa sensibilizar a população para a necessidade de proteger e conservar os cursos de água, promovendo a sustentabilidade ambiental e a prevenção de catástrofes naturais.