Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária de 24 de outubro de 2024
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Resumo
A Ordem de Trabalhos da reunião ordinária inclui vários pontos, desde a intervenção do público até à apreciação de documentos relacionados com as finanças municipais e urbanização.
Mais Detalhe
A Ordem de Trabalhos da reunião ordinária marcada para 24 de outubro de 2024 inclui vários pontos de discussão. O início da reunião está previsto para as 20h e o público terá um espaço reservado para intervir. Serão abordados assuntos como delegação e subdelegação de competências, empreitadas, aquisição de bens e serviços, finanças municipais, urbanização e edificação. Destaque ainda para a análise e deliberação de obras particulares, como pedidos de legalização de alterações arquitetónicas e autorizações para colocação de portões. A ação social e habitação social são também temas em discussão, com apoios em análise para utentes do concelho e pedidos de redução de pagamento por aulas de natação para munícipes invisuais. Por fim, está prevista a abertura de procedimento para o Centro Municipal da Proteção Civil com unidade de formação e habitação coletiva.
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