Reunião Ordinária da Câmara Municipal
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Resumo
Reunião ordinária da Câmara Municipal que terá início às 17h30. Durante a reunião, serão discutidos assuntos relacionados à delegação e subdelegação de competências, finanças municipais, urbanização e edificação, ação social e habitação social, tarifário de resíduos sólidos urbanos e águas residuais para famílias carenciadas, estratégia local de habitação, reconversão da escola de Papízios em habitação social, normas de funcionamento das atividades de animação e apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar, e o projeto Aristides de Sousa Mendes - Casa do Passal.
Mais Detalhe
Na reunião ordinária da Câmara Municipal que ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2023, serão abordados diversos assuntos de interesse público. A reunião terá início às 17h30 e contará com um espaço reservado para intervenção do público. No período de antes da ordem do dia, o presidente e os vereadores terão oportunidade de fazer as suas intervenções. Já no período da ordem do dia, serão discutidas questões relacionadas à delegação e subdelegação de competências, bem como a apreciação dos documentos financeiros municipais.
Destaca-se ainda a análise e deliberação da câmara municipal sobre a parcela de terreno com a área de 3706 m2 destinada à construção urbana, o tarifário de resíduos sólidos urbanos e águas residuais para famílias carenciadas, a estratégia local de habitação, a reconversão da escola de Papízios em habitação social, e as normas de funcionamento das atividades de animação e apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar. Além disso, será discutido o projeto Aristides de Sousa Mendes - Casa do Passal, incluindo a museografia, produção e instalação.
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