Município cria novo Regulamento de Incentivo à Natalidade

O Município implementou um novo Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade, com o objetivo de apoiar financeiramente as famílias com filhos. Este regulamento estabelece valores de incentivo para o nascimento de cada filho, com montantes que variam de acordo com a ordem de nascimento e a possibilidade de valor adicional para gêmeos. Com esta medida, o Município pretende promover uma política de combate ao envelhecimento populacional e à baixa taxa de natalidade, integrando-a numa estratégia mais ampla de apoio às famílias. O incentivo é atribuído mediante comprovação de despesas realizadas em estabelecimentos comerciais.