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Troço da EN13 em Esposende passa para o domínio público municipal

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Resumo

O troço da Estrada Nacional 13, junto à Ponte D. Luís Filipe em Esposende, vai passar para o domínio público municipal. A decisão foi aprovada pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal, aguardando agora a formalização através de um Acordo de Mutação Dominial entre o Município e a Infraestruturas de Portugal, S. A.

Mais Detalhe

A decisão de transferir o troço da EN13 para o domínio público municipal em Esposende foi aprovada em 2023 e agora aguarda formalização através de um Acordo de Mutação Dominial. Este troço, com cerca de mil metros, será intervencionado pela Infraestruturas de Portugal, prevendo-se a fresagem e reposição do pavimento a ser concluída ainda este ano. A entrega deste troço à tutela do Município ocorrerá após a conclusão dos trabalhos. A integração deste troço no domínio público rodoviário municipal faz parte do projeto de requalificação do Parque da Cidade de Esposende, visando melhorar a inserção urbana e condições de segurança rodoviária na região.

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