Limpeza e desobstrução de cursos de água

A Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, em nome da Agência Portuguesa do Ambiente I.P., divulgou um edital (nº 01/2024) em 09 de janeiro de 2024. O edital notifica os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis sobre a necessidade de realizar a limpeza e desobstrução dos mesmos. A medida visa garantir a preservação da qualidade e do equilíbrio dos cursos de água, bem como prevenir eventuais situações de risco. Os proprietários ou possuidores devem cumprir as instruções e prazos estabelecidos no edital e realizar as ações necessárias para a manutenção das condições adequadas dos cursos de água.