Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães

No dia 15 de dezembro, será realizada uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, que terá lugar no Auditório da Universidade do Minho. A ordem de trabalhos inclui a aprovação da ata de sessões anteriores, a apresentação de informações sobre a situação econômico-financeira do Município até 30 de junho de 2023, a discussão e aprovação de documentos previsionais, como as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024, e a análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães. Também serão discutidos assuntos relacionados a impostos, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e a Derrama sobre a Coleta de 2023. Além disso, será discutido um contrato de empréstimo de longo prazo no valor de 19.000.000 euros e o Regulamento de Funcionamento do Arquivo Municipal.