Aprovação da proposta de plano de pormenor na UP 12

A proposta de plano de pormenor foi aprovada com vista a realizar os ajustes necessários à estratégia e objetivos definidos no Plano de Urbanização da UP 12. Esta adaptação é considerada vital para favorecer o desenvolvimento económico, garantindo ao mesmo tempo a atratividade territorial e a preservação da qualidade ambiental e paisagística. O ajustamento proposto tem em conta a evolução das condições económicas e sociais, assim como a dinâmica urbana em curso, com o intuito de mitigar os impactos urbanísticos previstos no Plano de Urbanização. É importante ressalvar que esta proposta estará sujeita a Avaliação Ambiental Estratégica, conforme o Decreto-Lei n.º 232/2007.