Como solicitar o estatuto de utilidade pública em Portugal

Para solicitar o estatuto de utilidade pública em Portugal, é necessário seguir alguns passos. Primeiramente, é preciso autenticar-se através de um processo ou termo de posse. Além disso, é necessário apresentar uma cópia do ato de atribuição do estatuto. Essa atribuição é feita pelo governo, reconhecendo a importância e o valor público da organização ou instituição. É importante consultar a calendarização disponível no folheto informativo para verificar prazos e procedimentos específicos. Caso haja alguma dúvida ou necessidade de esclarecimentos adicionais, é possível entrar em contato pelo email [email protected].