ANMP discute transferência de competências e fundos europeus em Matosinhos
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Resumo
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se em Matosinhos para analisar a transferência de competências, as finanças locais e os fundos europeus. Hoje, realiza-se um seminário sobre financiamento das autarquias na Exponor. A presidente da ANMP destacou o papel das autarquias no combate à pandemia e na resposta aos efeitos da guerra na Ucrânia. Luísa Salgueiro defendeu a descentralização de competências e a necessidade de recursos compatíveis com esta reforma estruturante.
Mais Detalhe
A ANMP realizou uma reunião de trabalho em Matosinhos para discutir a transferência de competências, as finanças locais e os fundos europeus, temas fundamentais para as autarquias e para o Poder Local. Hoje, decorre um seminário sobre o financiamento das autarquias na Exponor, onde se debate a revisão da lei das finanças locais e os fundos europeus (Portugal 2020,2030 e PRR- Plano de Recuperação e Resiliência). Na sessão de abertura, a presidente da ANMP destacou o papel importante das autarquias no combate à pandemia e na resposta aos efeitos da guerra na Ucrânia, referindo a necessidade de recursos compatíveis com a descentralização de competências, a justiça fiscal dos municípios e a sustentabilidade.
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