Assinatura do Protocolo da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica

No passado dia 6 de julho, o Vice-Presidente Fernando Correia, em representação do Município de Mesão Frio, assinou o protocolo de Constituição da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar - RIVD da Comarca/Distrito de Vila Real, a qual agora integra. A cerimónia aconteceu no Auditório Arquivo Distrital de Vila Real, conjuntamente com todas as Entidades que constituem esta Rede. A assinatura foi presidida pelo Procurador-Geral Regional do Porto, José Norberto Martins e pela Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, entre outros representantes. Esta Rede Especializada atuará de forma concertada, com o objetivo de prevenir, proteger e combater a violência doméstica e em contexto familiar, implementando algumas medidas como: informar e sensibilizar as comunidades sobre os direitos das vítimas de violência doméstica; informar e colaborar com as entidades competentes no levantamento das necessidades e na identificação e mobilização dos recursos necessários à promoção dos direitos das vítimas, colaborar com as entidades competentes no estudo e na elaboração de projetos no domínio da prevenção universal e agilizar os procedimentos de referenciação de casos de vitimização, tornando mais célere e eficaz a intervenção.