Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mesão Frio celebra aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Para comemorar o 35.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a CPCJ de Mesão Frio organizou uma sessão especial no Tribunal local, contando com a presença de uma turma do 9.º ano do Agrupamento de Escolas Prof. António da Natividade. A presidente da CPCJ, Tânia Barandela, salientou a importância da iniciativa em promover a reflexão sobre os direitos das crianças, visando que estas se tornem defensoras dos seus próprios direitos e saibam utilizá-los no seu dia a dia. A sessão foi conduzida pela Juiz Desembargadora, Maria Hermínia Néri de Oliveira, que abordou as obrigações e direitos das crianças, realçando as peculiaridades da fase de vulnerabilidade em que se encontram. Destacou ainda a importância da liberdade na escolha do caminho profissional, sem pressões externas. A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959, estabelece direitos fundamentais para todas as crianças e define as regras para a sua implementação.