Constituído o Núcleo Local da Garantia para a Infância da Moita no último plenário CLASM do ano
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Resumo
Realizou-se o último plenário CLASM do ano, onde foi constituído o Núcleo Local da Garantia para a Infância da Moita, com o objetivo de prevenir e combater a exclusão social de crianças e jovens em risco.
Mais Detalhe
No dia 29 de novembro, realizou-se o último plenário CLASM do ano. Neste encontro, foi constituído o Núcleo Local da Garantia para a Infância (NLGI) da Moita, no âmbito do Plano de Ação da Garantia para a Infância. Este plano surge na sequência de uma recomendação europeia e da Resolução do Conselho de Ministros nº3/2023, com o objetivo de prevenir e combater a exclusão social de crianças e jovens em risco de pobreza ou exclusão. O NLGI funcionará em diferentes níveis e será uma plataforma de articulação para o planeamento estratégico da intervenção social, contando com a participação de vários parceiros com assento na Rede Social.
Por outro lado, o Município da Moita foi convidado a assinar o Protocolo da Garantia para a Infância, numa cerimónia agendada para o dia 13 de dezembro, no Centro Cultural de Belém. Nesse evento, estarão presentes representantes da Direção Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DGREFORM) da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Foi também informado aos parceiros sobre o estado de execução das Comunidades em Ação - Operações Integradas Locais (OIL), indicando que o processo dessas operações sofreu algumas alterações. De acordo com as orientações da Área Metropolitana de Lisboa, foi realizada uma reprogramação física e financeira do projeto.
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