Assinado contrato para remodelação da Antiga Casa da Câmara da Nazaré
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Resumo
Foi assinado hoje o contrato entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e o Município da Nazaré para a remodelação da Antiga Casa da Câmara, destinada à instalação do Juízo de Competência Genérica da Nazaré. A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, esteve presente na cerimónia, considerando este um dia histórico para a Nazaré e para a justiça no distrito de Leiria.
Mais Detalhe
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e o Município da Nazaré assinaram hoje um contrato para a remodelação da Antiga Casa da Câmara, localizada na Pederneira, com o objetivo de instalar o Juízo de Competência Genérica da Nazaré. A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, esteve presente na cerimónia e destacou a importância deste momento para a região e para o sistema judicial. Este projeto faz parte do Plano Estratégico para o edificado da Justiça e é uma das prioridades definidas para o distrito de Leiria.
A obra de remodelação terá um custo total de 414.115,50€, suportado pelo Município da Nazaré, que será reembolsado pelo IGFEJ. O prazo de execução é de 4 meses e a expectativa é que o Juízo de Competência Genérica da Nazaré esteja em funcionamento já no próximo ano judicial, que habitualmente começa a 1 de setembro. Esta inauguração será marcada por uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça após o término das férias judiciais.
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