Processo de Matrícula e Renovação em 2024: Utilização do Portal das Matrículas

Em 2024, o processo de matrícula e renovação de matrícula para vários anos de escolaridade será centralizado no Portal das Matrículas. O uso do portal é exigido para a matrícula pela primeira vez na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano de escolaridade, assim como para a renovação nos momentos de transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade. Além disso, a utilização do Portal das Matrículas é necessária em casos de transferência de estabelecimento de ensino, alteração de encarregado de educação, mudança de curso ou de percurso formativo, bem como na escolha de disciplinas.