Alteração do Prazo Inicial de Procedimento Público para Construção de Quiosque no Parque dos Poetas

Foi alterado o prazo inicial do Procedimento Público para Constituição de Direito de Superfície para a construção, instalação e exploração de um quiosque no Parque dos Poetas. O prazo passa agora a ser de 15 anos, podendo ser prorrogado por períodos de 5 anos, até um limite máximo de 30 anos. Este procedimento destina-se à instalação de um quiosque com esplanada para estabelecimento de bebidas na primeira fase do Parque dos Poetas. Foi iniciada a contagem dos prazos para apresentação de candidaturas de acordo com a nova duração contratual estabelecida.