Câmara Municipal de Olhão cria Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

A Câmara Municipal de Olhão aprovou o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação Olhão + Igual (PMIND), que terá validade até 2026. Esse plano é um instrumento de planeamento de políticas públicas a nível local, visando transformar as assimetrias de género identificadas através de um diagnóstico realizado na região. Com foco na igualdade e não discriminação, o PMIND busca promover políticas integradas que garantam efetivamente a igualdade entre homens e mulheres. Além disso, o plano aborda medidas internas, relacionadas às práticas e processos internos da Câmara Municipal como entidade empregadora, bem como medidas externas com impacto em todo o território. O Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação Olhão + Igual foi desenvolvido no âmbito de um protocolo firmado entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o município, com o objetivo de implementar a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 Portugal + Igual (ENIND) a nível local. A elaboração e implementação do plano são apoiadas financeiramente pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve - CRESC Algarve 2020.