Apoio Municipal a Melhorias Habitacionais

O Regulamento Municipal de Apoio a Melhorias Habitacionais da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem como objetivo disponibilizar apoio financeiro para a realização de obras de conservação, reparação e adaptação de habitações com deficientes condições de habitabilidade e/ou com vista à melhoria das condições de conforto e mobilidade, tanto em habitação própria como arrendada. Este programa visa garantir a todos o direito a uma habitação digna. Para saber mais sobre as condições de acesso e outras informações, pode consultar o site do MOA através do seguinte endereço: [link para o site do MOA].