Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique
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Resumo
No dia 25 de Setembro, às 20h30, será realizada uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique. A ordem de trabalhos inclui a Fixação da Taxa de Derrama sobre a Coleta do IRC, a Participação Variável no IRS, a Fixação de Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2024, a Eleição de um Presidente de Junta para participar no XXVI Congresso da ANMP e uma informação do Presidente sobre a atividade do Município.
Mais Detalhe
No dia 25 de Setembro, às 20h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ourique, terá lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal. A ordem de trabalhos inclui cinco pontos principais. Primeiro, será discutida a Fixação da Taxa de Derrama sobre a Coleta do IRC, conforme a Proposta 10/CM/2023. Em seguida, será abordada a Participação Variável no IRS, conforme a Proposta 11/CM/2023. O terceiro ponto será a Fixação de Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2024, conforme a Proposta 12/CM/2023. No quarto ponto, será eleito um Presidente de Junta, efetivo ou suplente, para participar como Delegado no XXVI Congresso da ANMP, conforme a Proposta 2/AM/2023. Por fim, será apresentada uma informação do Presidente sobre a atividade do Município. A Sessão Ordinária é aberta ao público e permite a participação dos cidadãos interessados.
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