Assembleia Municipal de Palmela reúne para discutir vários pontos

A Assembleia Municipal de Palmela terá uma sessão pública no dia 28 de novembro, onde serão discutidos vários pontos de interesse. Entre estes destacam-se a Taxa a aplicar em 2025 sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis, as Taxas de Derrama a aplicar, a Participação variável no IRS para 2025, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2025, entre outros. Será ainda discutida uma Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024-2028. Além disso, serão abordadas questões como a desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado de parcelas de terreno, a aceitação de doações para acesso a determinados locais, contratos interadministrativos e adesões a redes internacionais e intermunicipais.