Reunião da Assembleia Municipal de Palmela

A Assembleia Municipal de Palmela irá realizar uma sessão pública extraordinária no dia 5 de dezembro, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela. Esta reunião estava inicialmente agendada para o dia 28 de novembro, mas foi adiada e remarcada devido ao falecimento de um membro da Assembleia Municipal. A ordem de trabalhos para esta sessão será a seguinte: Imposto Municipal sobre imóveis - Taxa a aplicar em 2024; Derrama - Taxas a aplicar; Participação variável no IRS para 2024; Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2024; 3ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023-2027; Pedido de autorização prévia dos investimentos a serem financiados por empréstimo bancário de médio e longo prazo; Desafetação do domínio público municipal e afetação ao domínio privado de parcela de terreno para instalação da Unidade de Saúde Familiar da Quinta do Anjo; Projeto de Regulamento Municipal da Feira Medieval de Palmela - Aprovação final; Contrato-Programa entre a Câmara Municipal e a Palmela Desporto, Empresa Local de Promoção do Desporto, Saúde e Qualidade de Vida, E.M. Unipessoal, Lda. A reunião será transmitida em direto no canal Youtube Palmela Município e ficará disponível para visualização posteriormente.