Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de Palmela
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Resumo
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública extraordinária no dia 28 de novembro, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela. Serão discutidos vários pontos da ordem de trabalhos, como a taxa de Imposto Municipal sobre imóveis a aplicar em 2024, as taxas de Derrama, a participação variável no IRS para 2024, entre outros.
Mais Detalhe
A Assembleia Municipal de Palmela irá realizar uma sessão pública extraordinária no dia 28 de novembro, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela. Esta reunião terá transmissão em direto no canal YouTube Palmela Município e estará disponível posteriormente para visualização. A ordem de trabalhos inclui vários pontos de discussão, como a taxa de Imposto Municipal sobre imóveis a aplicar em 2024, as taxas de Derrama, a participação variável no IRS para 2024, a taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2024, a alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023-2027, o pedido de autorização prévia dos investimentos a serem financiados por empréstimo bancário de médio e longo prazo, a desafetação do domínio público municipal e afetação ao domínio privado de parcela de terreno para instalação da Unidade de Saúde Familiar da Quinta do Anjo, o projeto de Regulamento Municipal da Feira Medieval de Palmela - Aprovação final, e o Contrato-Programa entre a Câmara Municipal e a Palmela Desporto, Empresa Local de Promoção do Desporto, Saúde e Qualidade de Vida, E.M Unipessoal, Lda.
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