Câmara Municipal de Penafiel aprova a 2.ª alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal
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Resumo
A Câmara Municipal de Penafiel aprovou a 2.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal, decorrente da aprovação do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações.
Mais Detalhe
A Câmara Municipal de Penafiel, sob a presidência de Antonino Aurélio Vieira de Sousa, aprovou a 2.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal em consequência da aprovação do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações para a região hidrográfica do Douro (PGRI - RH3). Esta decisão foi tomada de acordo com a legislação em vigor, evidenciando a preocupação das autoridades locais com a prevenção e gestão de riscos. A adaptação do PDM visa garantir uma maior segurança e proteção para a população e o território face às potenciais ameaças de inundações.
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