Câmara Municipal de Ponta Delgada aumenta apoio à natalidade

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, decidiu dobrar o montante destinado ao apoio à natalidade, aumentando para 100 mil euros a verba disponível. Este programa, implementado no ano anterior, tem como objetivo apoiar financeiramente as famílias residentes no concelho que tenham filhos até um ano de idade. O apoio pode chegar até 1200 euros e é atribuído mediante candidatura num prazo de 90 dias após o nascimento da criança. Considera-se fundamental o reembolso de despesas com diversos produtos e serviços essenciais para o desenvolvimento infantil, como consultas médicas, biberões, leite adaptado, entre outros. A atribuição do apoio é feita com base nos rendimentos mensais dos candidatos, sendo que apenas podem beneficiar famílias com rendimentos até 2250 euros (pessoa singular) ou 4300 euros (candidatura conjunta dos progenitores). No entanto, não são elegíveis para este programa os agregados familiares que já recebem apoios financeiros semelhantes, como o abono de família da Segurança Social.