Candidaturas aos incentivos culturais em Ponta Delgada para 2024

A Câmara Municipal de Ponta Delgada disponibilizará incentivos a entidades que tenham projetadas iniciativas de índole cultural para o ano de 2024. Os interessados devem apresentar documentação que identifique o requerente ao apoio, bem como indiquem e justifiquem os projetos ou atividades a realizar. É necessário referenciar eventuais apoios recebidos de outras entidades públicas. Além disso, os proponentes devem entregar uma declaração sob compromisso de honra de que cumprem todas as condições de elegibilidade ao apoio e comprovar a inexistência de dívida à Segurança Social, Autoridade Tributária e Aduaneira e Registo Central de Beneficiário Efetivo. O formulário de candidatura está disponível no portal da autarquia e deve ser preenchido e submetido através da plataforma de Serviços Online da Câmara Municipal de Ponta Delgada. Também é possível entregar as candidaturas presencialmente.