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Comerciantes do Mercado da Graça podem receber compensação financeira

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Resumo

Comerciantes do Mercado da Graça poderão receber compensação financeira devido à quebra de rendimentos causada pela construção da cobertura do mercado. O valor a receber será calculado com base na diferença de faturação entre os meses de maio a setembro de 2021 e o mês em que ocorreu a perda de rendimentos.

Mais Detalhe

A partir de segunda-feira, os comerciantes do Mercado da Graça terão a possibilidade de iniciar o processo para receberem uma compensação financeira devido à quebra de rendimentos provocada pela construção da cobertura do mercado. Esta compensação será determinada com base na diferença entre a faturação média do concessionário nos meses de maio a setembro de 2021 e a faturação no mês em que ocorreu a perda justificativa da indemnização. O pagamento da indemnização será feito mensalmente, considerando apenas os ganhos comprovados pelos serviços prestados no espaço comercial do mercado. Esta medida segue um critério semelhante ao utilizado pela Câmara Municipal do Porto no caso do Mercado do Bolhão e tem como referência o período entre 8 de outubro de 2021 e a conclusão da obra da cobertura do Mercado da Graça, desde que o concessionário tenha mantido atividade comercial ativa no estabelecimento.

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