Deliberações da Reunião da Câmara Municipal
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Resumo
A Câmara Municipal de Ponta Delgada realizou uma reunião ordinária em 20 de setembro de 2023, onde foram tomadas várias deliberações. Entre as deliberações, destacam-se os votos de congratulação aos jovens atletas do Clube Naval de Ponta Delgada e às atletas do Santa Clara pelos seus desempenhos em competições desportivas. Foram também aprovados procedimentos para a elaboração de regulamentos, cooperação com associações e apoio ao arrendamento para fins não habitacionais.
Mais Detalhe
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, realizou uma reunião ordinária em 20 de setembro de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho. Durante a reunião, foram discutidos e aprovados vários assuntos de interesse para o município.
Entre as deliberações tomadas, destaca-se o voto de congratulação aos jovens atletas do Clube Naval de Ponta Delgada, Pablo Monteiro e Matilde Monteiro, que alcançaram lugares de pódio no Campeonato Nacional de Windsurf. Também foi aprovado um voto de congratulação às atletas do Santa Clara, Maria Vicente e Maria Luísa Câmara, pelo seu destaque na prestação da Seleção Portuguesa nos Campeonatos da Europa SUDS - Sports Union for Athletes with Down Syndrome.
Além disso, a Câmara Municipal aprovou a abertura do procedimento de elaboração do Regulamento para a realização de Concursos Fotográficos do Município de Ponta Delgada. Esta medida visa fomentar a participação dos munícipes e promover o talento local na área da fotografia.
No âmbito da cidadania participativa, foi aprovada a Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Oficina de Planeamento e Participação. Este protocolo visa fortalecer a colaboração entre as entidades no sentido de promover uma maior participação dos cidadãos na tomada de decisões municipais.
No que diz respeito ao apoio económico e empresarial, a Câmara Municipal aprovou os processos de adesão à medida de Apoio ao Arrendamento Para Fins Não Habitacionais (1.ª fase). Essa medida tem como objetivo apoiar as atividades não habitacionais e promover a dinamização do comércio local.
Em resumo, a reunião da Câmara Municipal de Ponta Delgada resultou em várias deliberações importantes para o município, abrangendo áreas como o desporto, a cultura, a participação cidadã e o apoio empresarial.
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