Município da Póvoa de Varzim assume competências da Docapesca para revitalizar Marina Norte
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Resumo
Foi assinado ontem o Protocolo de Transferência de Competências da Docapesca para o Município da Póvoa de Varzim. A cerimónia contou com a presença da Ministra da Agricultura e da Alimentação e da Secretária de Estado das Pescas.
Mais Detalhe
No dia de ontem, decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho a assinatura do Protocolo de Transferência de Competências da Docapesca para o Município da Póvoa de Varzim. Este protocolo tem como objetivo dar ao município a responsabilidade de revitalizar a Marina Norte, promovendo o desenvolvimento da pesca e a atividade económica local. A cerimónia contou com a presença ilustre da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e da Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho. A transferência de competências permitirá ao município assumir a gestão e fiscalização da atividade piscatória, bem como implementar medidas de incentivo à pesca sustentável.
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