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Normas aprovadas para atribuição de espaço para prestação de serviço de massagens na Praia Fluvial de Monsaraz

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Resumo

Normas aprovadas para a atribuição de espaço para prestação de serviço de massagens na Praia Fluvial de Monsaraz durante a época balnear 2023.

Mais Detalhe

Na reunião da câmara municipal realizada em 24 de maio de 2023, foram aprovadas as Normas para atribuição de espaço para prestação de serviço de massagens no areal da Praia Fluvial de Monsaraz, para a época balnear 2023. As normas foram estabelecidas com o objetivo de regular a atividade e garantir a qualidade dos serviços prestados aos visitantes da praia. Destinam-se a todas as pessoas singulares e coletivas detentoras de capacidade jurídica de gozo e de exercício que pretendam disponibilizar este tipo de serviço na praia fluvial. As normas incluem requisitos específicos para a prestação dos serviços, como a necessidade de possuir uma estrutura adequada, estar devidamente licenciado, garantir a higiene e segurança dos utentes, entre outros. A atribuição dos espaços será feita através de concurso público, com critérios de seleção definidos pela câmara municipal. Esta medida tem como objetivo diversificar a oferta existente na Praia Fluvial de Monsaraz, proporcionando aos visitantes a oportunidade de desfrutar de momentos de relaxamento durante a época balnear.

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