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Desagregação de freguesias no concelho de Salvaterra de Magos aprovada pelo Grupo de Trabalho da Assembleia da República

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Resumo

O Grupo de Trabalho - Freguesias da Assembleia da República aprovou a desagregação de 123 freguesias, incluindo as uniões de freguesias do concelho de Salvaterra de Magos. O relatório foi ratificado pela comissão parlamentar do Poder Local, com a IL a votar contra e o Chega a abster-se, e os restantes partidos a favor.

Mais Detalhe

O Grupo de Trabalho - Freguesias da Assembleia da República votou favoravelmente a desagregação de 123 freguesias, incluindo as Uniões de Freguesia do concelho de Salvaterra de Magos, como Glória do Ribatejo/Granho e Salvaterra de Magos/Foros de Salvaterra. Este processo foi ratificado pela comissão parlamentar do Poder Local, cujas votações indiciárias foram apoiadas pela maioria dos partidos, à exceção da Iniciativa Liberal que votou contra e do Chega que se absteve. O mapa administrativo com as freguesias desagregadas terá de estar pronto seis meses antes das eleições autárquicas de 2025, previstas para setembro ou outubro. Caso os prazos sejam cumpridos, os partidos terão até 8 de janeiro de 2025 para apresentar iniciativas legislativas sobre a desagregação, que serão discutidas em plenário a 17 de janeiro de 2025. A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos mostrou-se satisfeita com o desenrolar positivo do processo.

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