Município de Santarém aprova isenção de taxas para esplanadas

O Município de Santarém aprovou em reunião de executivo municipal a isenção de taxas inerentes à ocupação de espaço público com esplanadas, com o objetivo de incentivar e dinamizar a existência de espaços públicos no concelho. Esta medida de incentivo já vem sendo implementada nos últimos anos e tem como foco a promoção de instalação de esplanadas abertas ou fechadas por parte dos empresários, e a economia local. Com um investimento municipal de mais de 73,7 mil euros na economia local, a medida permite aos empresários tirar proveito das mais-valias do território. A aplicação da isenção do pagamento continua a obrigar o cumprimento das regras legais e regulamentares em vigor para o licenciamento ou comunicação relativa à ocupação do espaço público, as quais podem ser consultadas na Loja do Cidadão ou no seguinte link: https://tinyurl.com/mr2m867v