Consulta Pública da Proposta de Águas Balneares em 2025
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Resumo
Está a decorrer até 2 de fevereiro a consulta pública da proposta das águas balneares costeiras, de transição e interiores a identificar em 2025, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Mais Detalhe
Até 2 de fevereiro, decorre a consulta pública da proposta das águas balneares costeiras, de transição e interiores a identificar em 2025, onde se incluem as zonas balneares do concelho de Sesimbra, tais como Bicas, Lagoa de Albufeira, Moinho de Baixo, Ouro e Califórnia. Esta iniciativa é coordenada pela Agência Portuguesa do Ambiente, de acordo com o Decreto-Lei n.º 135/2009, que estabelece a identificação anual das águas balneares e incentiva a participação pública na revisão e atualização das listas. A proposta de lista de águas balneares pode ser consultada online, com possibilidade de envio de opiniões e sugestões até 2 de fevereiro de 2025, através do site participa.pt ou por e-mail para [email protected] e [email protected].
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