Sessão de esclarecimento sobre 'Simplex Urbanístico' em Tarouca
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Resumo
Sessão de esclarecimento na Câmara Municipal de Tarouca sobre o 'Simplex Urbanístico' para profissionais do setor da construção civil. O objetivo foi apresentar as novidades do Decreto-lei n.º 10/2024 e esclarecer dúvidas sobre as alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
Mais Detalhe
Na Câmara Municipal de Tarouca decorreu uma sessão de esclarecimento dedicada ao 'Simplex Urbanístico', com foco em empresas de construção civil, empreiteiros, desenhadores, arquitetos e engenheiros locais. O evento teve como objetivo principal informar sobre as novidades introduzidas pelo Decreto-lei n.º 10/2024 e discutir as alterações relevantes ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, procurando simplificar e agilizar os processos urbanísticos. Com a presença de vários profissionais do setor, a iniciativa proporcionou esclarecimentos detalhados sobre as novas normas e procedimentos, essenciais para a adaptação às mudanças legislativas.
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