Primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal
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Resumo
No dia 23 de fevereiro, ocorrerá a primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal, que irá analisar diversos assuntos, como a situação financeira do município e a aprovação de documentos previsionais para 2024. Além disso, serão votados regulamentos e realizadas análises de declarações e votos de pesar.
Mais Detalhe
No dia 23 de fevereiro, pelas 20h30, no Auditório da Vila do Gerês, será realizada a primeira sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal. Esta sessão terá como ordem de trabalhos a apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na legislação aplicável. Será também analisada e votada a Primeira Revisão aos Documentos Previsionais para 2024, uma importante etapa na preparação e aprovação do orçamento municipal para o próximo ano. Outro ponto da ordem de trabalhos será a análise e votação do Regulamento de Concessão de Condecorações, uma medida que visa regulamentar as formas de atribuição de condecorações por parte do Município. Serão ainda analisadas e votadas alterações ao Regulamento do Centro Náutico de Rio Caldo, uma estrutura importante para a promoção de atividades náuticas e desportivas na região. Além disso, serão analisadas e conhecidas declarações de recebimentos em atraso, pagamentos em atraso e compromissos plurianuais, o que permitirá uma melhor gestão e acompanhamento financeiro do Município. Por fim, serão votados votos de pesar em memória de duas personalidades locais, o Senhor José Arantes Roupar e o Senhor Domingos Dias. A participação dos membros da Assembleia Municipal é fundamental para a tomada de decisões e a construção de um Município mais forte e coeso.
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